Todo cidadão, sem qualquer tipo de discriminação, incluindo ...

O tema central da questão é o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, que é garantido a todos os cidadãos, incluindo estrangeiros e refugiados, sem discriminação. Esse acesso está relacionado a um dos princípios fundamentais do SUS.

A alternativa correta é B - Universalidade. Esse princípio assegura que o SUS deve estar disponível para todos os residentes no país, sem distinções, garantindo o direito à saúde como um dever do Estado.

Vamos analisar as alternativas para entender por que as outras não são corretas:

A - Equidade: Este princípio se refere a tratar desigualmente os desiguais, ou seja, oferecer mais para quem mais precisa, para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades na saúde. Embora importante, não é o foco do enunciado que trata do acesso indiscriminado.

C - Integralidade: Este princípio diz respeito ao atendimento completo das necessidades de saúde dos indivíduos, integrando prevenção, promoção, recuperação e reabilitação. Não é sobre quem tem acesso, mas sim sobre como o cuidado é fornecido.

D - Participação Social: Refere-se ao envolvimento da sociedade no planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de saúde. Este não é um princípio sobre o acesso ao sistema, mas sobre a gestão participativa.

E - Solidariedade: Não é um princípio oficial do SUS. A solidariedade pode ser um valor importante, mas não é definido como um princípio específico no contexto do SUS.

Para resolver esse tipo de questão, é essencial ter um entendimento claro dos princípios do SUS e saber interpretá-los no contexto de perguntas de concurso. Isso ajuda a identificar rapidamente a alternativa correta.

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Princípio da universalidade da saúde em todos seus níveis de assistência letra B

Acesso diz respeito ao princípio da Universalidade!

O que é o SUS?

O SUS (Sistema Único de Saúde) é o modelo adotado pelo Brasil para planejamento e execução de ações e serviços visando à promoção, proteção e recuperação da saúde. Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é regido pelos seguintes princípios:

• Universalidade: garantia de acesso de toda e qualquer pessoa a toda e qualquer ação e serviço de saúde. Todo cidadão, sem qualquer tipo de discriminação, incluindo os estrangeiros e refugiados, tem acesso ao Sistema Único de Saúde. Antes da instituição do SUS, o acesso aos serviços de saúde só era garantido apenas às pessoas que contribuíam para a previdência social. (Gabarito B)
• Igualdade: é a garantia de acesso de qualquer pessoa, em igualdade de condições, aos diferentes níveis de complexidade do sistema, de acordo com a necessidade clínica.
• Integralidade: significa, primeiramente, que as ações e serviços de saúde devem visar não só a recuperação (cura), mas também a promoção e a proteção da saúde (prevenção).
• Gratuidade: trata-se de uma consequência lógica dos princípios da universalidade, igualdade e integralidade. Para que o acesso às ações e serviços de saúde seja universal, integral e igualitário, é necessário que ele seja gratuito. Assim, nenhum valor deve ser cobrado do paciente que utilizar os serviços do SUS.
• Descentralização: é entendida como a redistribuição do poder decisório, dos recursos e das competências quanto às ações e aos serviços de saúde entre os vários níveis de governo, a partir da ideia de que, quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto. Assim, pode-se verificar uma tendência à municipalização das ações e serviços de saúde.
• Hierarquização: as ações e os serviços de saúde devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente (primário, secundário, terciário e quaternário).
• Regionalização: significa não apenas distribuir espacialmente as ações e serviços de saúde, mas, também, organizá-los de modo eficiente, atendendo ao princípio da regionalização, evitando, assim, a duplicidade de meios para fins idênticos (e, consequentemente, o desperdício de recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros).
• Resolutividade: capacidade de resolver o problema trazido pelo paciente. Isso depende da eficiência de cada nível de complexidade e da integração entre eles.
• Participação dos cidadãos: o principal mecanismo de participação da população na formulação das políticas de saúde e no controle de sua execução se dá por meio dos conselhos de saúde (nacional, estaduais e municipais), entidades com representação paritária entre usuários e governo, profissionais de saúde e prestadores de serviço de saúde, e das conferências de saúde.

Fonte: oncoguia.org.br/conteudo/entendendo-o-sus/1850/15/

- Faça tudo o que estiver ao seu alcance e serás recompensado. Seja resiliente!