Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Insti...

Questões de assuntos semelhantes

• Tendo em conta o disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, considere:I. O controle externo exercido pelo Poder...
• De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, compete ao Sub-Procurador Geral de Justiça em assuntos jurídicos
• A exemplo do que ocorre com as funções do Ministério Público, definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na lei orgânica, é...
• Em conformidade com a respectiva Lei Orgânica Estadual, o Corregedor Geral do Ministério Público, no Estado de Pernambuco, é eleito
• A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no que concerne à estrutura organizacional, NÃO inclui como Órgão Auxiliar do...