A implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúd...
Gabarito comentado
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A alternativa A é a correta para esta questão sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na organização da Atenção Básica no Brasil.
Alternativa A: Cada equipe de ACS deve ter uma Unidade Básica de Saúde de referência. Esta é a afirmação correta. A atuação dos ACS está diretamente ligada à Estratégia de Saúde da Família, e cada equipe de ACS deve ter como referência uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Essa estrutura é fundamental para que os ACS possam realizar suas atividades de forma coordenada, garantindo a continuidade do cuidado e o acesso dos usuários aos serviços de saúde.
Alternativa B: Os ACS devem cumprir carga horária de trabalho de 30 horas semanais. Esta afirmação é incorreta. Segundo as diretrizes do Ministério da Saúde, a carga horária semanal dos ACS pode ser diferente, geralmente sendo de 40 horas semanais.
Alternativa C: Cada ACS é responsável pela população de uma microárea com mais de 1250 pessoas. Esta afirmação está incorreta. O limite recomendado para a cobertura de um ACS é, em geral, cerca de 750 pessoas por microárea, de modo a garantir que o agente consiga acompanhar as famílias de forma eficaz e realizar todas as atividades de promoção e prevenção à saúde.
Alternativa D: A equipe da Estratégia de Saúde da Família deve contar com, no mínimo, dez (10) e, no máximo, (20) ACS. Esta afirmação está incorreta. O número de ACS por equipe da Estratégia de Saúde da Família varia conforme a necessidade da área adstrita e não tem um número mínimo ou máximo fixo dentro dessa faixa. O que se busca é a adequação às necessidades da população atendida.
Alternativa E: O ACS é responsável por notificar, no SINAN, casos de acidente de trabalho. Esta afirmação é incorreta. Embora os ACS sejam fundamentais para a vigilância em saúde ao realizar visitas domiciliares e identificar situações de risco, a notificação de acidentes de trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) normalmente é feita por profissionais de saúde qualificados para tal, como médicos e enfermeiros.
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