A implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúd...

A alternativa A é a correta para esta questão sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na organização da Atenção Básica no Brasil.

Alternativa A: Cada equipe de ACS deve ter uma Unidade Básica de Saúde de referência. Esta é a afirmação correta. A atuação dos ACS está diretamente ligada à Estratégia de Saúde da Família, e cada equipe de ACS deve ter como referência uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Essa estrutura é fundamental para que os ACS possam realizar suas atividades de forma coordenada, garantindo a continuidade do cuidado e o acesso dos usuários aos serviços de saúde.

Alternativa B: Os ACS devem cumprir carga horária de trabalho de 30 horas semanais. Esta afirmação é incorreta. Segundo as diretrizes do Ministério da Saúde, a carga horária semanal dos ACS pode ser diferente, geralmente sendo de 40 horas semanais.

Alternativa C: Cada ACS é responsável pela população de uma microárea com mais de 1250 pessoas. Esta afirmação está incorreta. O limite recomendado para a cobertura de um ACS é, em geral, cerca de 750 pessoas por microárea, de modo a garantir que o agente consiga acompanhar as famílias de forma eficaz e realizar todas as atividades de promoção e prevenção à saúde.

Alternativa D: A equipe da Estratégia de Saúde da Família deve contar com, no mínimo, dez (10) e, no máximo, (20) ACS. Esta afirmação está incorreta. O número de ACS por equipe da Estratégia de Saúde da Família varia conforme a necessidade da área adstrita e não tem um número mínimo ou máximo fixo dentro dessa faixa. O que se busca é a adequação às necessidades da população atendida.

Alternativa E: O ACS é responsável por notificar, no SINAN, casos de acidente de trabalho. Esta afirmação é incorreta. Embora os ACS sejam fundamentais para a vigilância em saúde ao realizar visitas domiciliares e identificar situações de risco, a notificação de acidentes de trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) normalmente é feita por profissionais de saúde qualificados para tal, como médicos e enfermeiros.

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A) Cada equipe de ACS deve ter uma Unidade Básica de Saúde de referência.

Correta.

De acordo com a política de Atenção Básica, as equipes de Agentes Comunitários de Saúde devem estar vinculadas a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, garantindo a integração e continuidade do cuidado.

B) Os ACS devem cumprir carga horária de trabalho de 30 horas semanais.

Errada.

A carga horária padrão dos Agentes Comunitários de Saúde é de 40 horas semanais, conforme previsto na Lei nº 11.350/2006.

C) Cada ACS é responsável pela população de uma microárea com mais de 1250 pessoas.

Errada.

Cada ACS é responsável por uma microárea com, em média, 750 pessoas, podendo variar conforme as características do território, como densidade demográfica e vulnerabilidade da população.

D) A equipe da Estratégia de Saúde da Família deve contar com, no mínimo, dez (10) e, no máximo, (20) ACS.

Errada.

Cada equipe de Estratégia de Saúde da Família deve contar com no mínimo 1 e no máximo 12 ACS, dependendo do número de microáreas e do território de abrangência.

E) O ACS é responsável por notificar, no SINAN, casos de acidente de trabalho.

Errada.

A notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é uma atribuição da equipe de saúde, especialmente dos profissionais de nível superior. O ACS pode identificar e informar os casos para que a equipe de referência realize o registro.