A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional assinado...
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Análise da Questão:
A questão aborda a Convenção de Estocolmo, um tratado internacional de grande importância para o controle de substâncias químicas que afetam o meio ambiente e a saúde humana. Para responder corretamente, é essencial entender o objetivo principal desse tratado, que é a gestão dos poluentes orgânicos persistentes (POPs).
Resumo Teórico:
A Convenção de Estocolmo visa proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos dos POPs. Os POPs são substâncias químicas que permanecem no ambiente por longos períodos, acumulam-se nos tecidos de seres vivos e podem causar danos à saúde humana e à biodiversidade. Os países signatários da convenção se comprometem a reduzir e, eventualmente, eliminar a produção e o uso dessas substâncias, abordando todas as etapas de seu ciclo de vida, desde a produção até o descarte.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D é a correta porque menciona que os países devem adotar medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida das substâncias classificadas como poluentes orgânicos persistentes. Isso está alinhado com o principal objetivo da Convenção de Estocolmo, que é gerenciar essas substâncias para proteger a saúde humana e o meio ambiente.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A: O foco dessa alternativa é a pesca predatória, que não é o objetivo da Convenção de Estocolmo, mas sim de convenções como a Comissão Internacional da Baleia.
- B: Trata da caça de espécies da fauna silvestre, um tema relacionado a tratados como a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo de Extinção (CITES), e não à Convenção de Estocolmo.
- C: Refere-se à perda de vegetação natural, que está mais ligada a convenções como a Convenção sobre Diversidade Biológica.
- E: Trata da mitigação de grandes desastres ambientais, que não é o foco específico da Convenção de Estocolmo.
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Convenção de Estocolmo
Esta Convenção destaca-se por incluir no seu escopo a obrigação dos países Parte de adotarem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida - produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (Pops).
Fonte: http://www.mma.gov.br/seguranca-quimica/convencao-de-estocolmo
A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional construído para eliminar em nível mundial a produção e o uso de algumas das substâncias mais tóxicas produzidas, armazenadas e utilizadas pelo homem, popularmente conhecidas como POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes).
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A Convenção de Basileia foi estabelecida como um meio de acabar com a covarde destinação dos resíduos perigosos dos países industrializados, principalmente os pertencentes a OCDE (EUA, Canadá, Europa Ocidental, Japão), para lugares subdesenvolvidos ou em desenvolvimento como a África e o Haiti, ou mesmo para a Antártida e países da Europa Oriental, causando inúmeros danos ambientais em sua maioria irreversíveis.
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A Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional – PIC objetiva o controle do movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos, baseado no princípio do consentimento prévio do país importador e na responsabilidade compartilhada no comércio internacional desses produtos.
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