A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional assinado...
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Convenção de Estocolmo
Esta Convenção destaca-se por incluir no seu escopo a obrigação dos países Parte de adotarem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida - produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (Pops).
Fonte: http://www.mma.gov.br/seguranca-quimica/convencao-de-estocolmo
A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional construído para eliminar em nível mundial a produção e o uso de algumas das substâncias mais tóxicas produzidas, armazenadas e utilizadas pelo homem, popularmente conhecidas como POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes).
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A Convenção de Basileia foi estabelecida como um meio de acabar com a covarde destinação dos resíduos perigosos dos países industrializados, principalmente os pertencentes a OCDE (EUA, Canadá, Europa Ocidental, Japão), para lugares subdesenvolvidos ou em desenvolvimento como a África e o Haiti, ou mesmo para a Antártida e países da Europa Oriental, causando inúmeros danos ambientais em sua maioria irreversíveis.
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A Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional – PIC objetiva o controle do movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos, baseado no princípio do consentimento prévio do país importador e na responsabilidade compartilhada no comércio internacional desses produtos.
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