O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversí...

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Q2005597
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Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC Prova: FEPESE - 2022 - FCEE-SC - Médico Psiquiatra |
Q2005597 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte da vida e, visto à luz dos conhecimentos atuais, nada é possível fazer para alterar esse processo (DANTAS, SANTOS, 2017).
Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para a concessão do benefício à pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação:
Alternativas

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A questão exige o conhecimento acerca do Estatuto da pessoa com deficiência – lei 13.146/2015, mais precisamente sobre o direito à assistência social, analisemos as alternativas:

a) Errada.  A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação, de acordo com o art. 2º, §1º e seus incisos do Estatuto.

b)  Errada. Veja que a avaliação tem como objetivo verificar de que modo a deficiência pode afetar a participação sem impedimentos da vida em sociedade, até que ponto prejudica a autonomia do indivíduo. Ela será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, no entanto, ela não se presta apenas a comprovar a deficiência mental. A avaliação biopsicossocial supera o modelo biológico, pois não se afere somente a incapacidade, mas uma junção de vários fatores, como a escolaridade, a profissão, composição familiar, etc. O que se pretende com a avaliação é averiguar se o indivíduo tem ou não capacidade prover a sua própria subsistência em níveis iguais a de uma pessoa que não possui tais impedimentos.

c)   Errada. Conforme comentários anteriores.

d)  Errada. Conforme comentários anteriores.

e)  Correta. Conforme comentários anteriores.

Gabarito da professora: Letra E.

Referências:

FARIAS, Cristiano Chaves de; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo. 4 ed. São Paulo: Ed. Juspodivm, 2021.

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Comentários

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Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;

III - a limitação no desempenho de atividades; e

IV - a restrição de participação.

§ 2º O Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da deficiência

MNEMÔNICO

F.R.I.L

Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais

Restrição de participação 

Impedimentos nas funções e estruturas do corpo

Limitação no desempenho de atividades

Amy Sóbria

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