A respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o ...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Serviços de TIC |
Q2276335
Legislação Federal
A respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o item que se segue.
Um fiscal setorial de contrato faz parte da equipe de fiscalização do contrato, podendo ser servidor representante de um dos diversos setores do órgão, indicado para o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos.
Um fiscal setorial de contrato faz parte da equipe de fiscalização do contrato, podendo ser servidor representante de um dos diversos setores do órgão, indicado para o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94
Art. 2º, V,
e) Fiscal Setorial do Contrato: servidor representante de setores distintos ou em unidades desconcentradas de um órgão ou uma entidade, indicado pela autoridade competente dessa área para o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos;
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