O artigo 13 da Lei nº 9.394/96 diz respeito às “incumbências...

Gabarito: Alternativa A

A questão que você enfrentou aborda as incumbências dos docentes conforme estabelecido pela Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Este é um documento essencial para entendermos a organização e as prerrogativas do sistema educacional brasileiro e, mais especificamente, o papel dos professores dentro das instituições de ensino.

Para responder a essa questão corretamente, é necessário conhecer o artigo 13 da LDB e discernir entre as responsabilidades que são, de fato, atribuídas aos professores e aquelas que não são. As alternativas B, C, D e E refletem diretrizes que fazem parte das atribuições docentes, como colaborar com a elaboração da proposta pedagógica, participar da articulação com as famílias e a comunidade, elaborar e cumprir seu plano de trabalho e criar estratégias de recuperação para alunos que precisam de mais apoio.

A alternativa correta (A) menciona o zelo pela aprendizagem dos alunos e pela estrutura física da instituição de ensino. Enquanto a primeira parte da afirmativa é correta, pois os professores têm, sim, a responsabilidade de zelar pela aprendizagem dos alunos, a segunda parte não corresponde a uma obrigação direta do docente. A responsabilidade pela manutenção e pela estrutura física do estabelecimento de ensino é, em geral, uma atribuição da gestão escolar, não dos professores. Portanto, a combinação das duas tarefas na mesma afirmativa torna a alternativa A incorreta, de acordo com o artigo 13 da LDB.

Assim, ao estudar a LDB, é importante atentar para as especificidades das atribuições de cada ator dentro do sistema educacional, distinguindo claramente as responsabilidades dos professores das demais funções administrativas e de gestão escolar.

A questão exige o conhecimento sobre o artigo 13 da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial sobre as competências dos docentes. Assinalemos a única alternativa que não diz respeito a uma dessas competências. Vejamos:

a) Incorreta.

O erro é porque o dispositivo não fala nada de zelar pela estrutura física da instituição de ensino. Vejam:

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) III - zelar pela aprendizagem dos alunos; (...)"

b) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;. (...)"

c) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade."

d) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (...)"

Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

GABARITO DO MONITOR: A

A. zelar pela aprendizagem dos alunos e pela estrutura física da instituição de ensino ERRADA

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I. - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II. - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III.- zelar pela aprendizagem dos alunos;

(não inclui  estrutura física da instituição de ensino ERRADA)

IV.- estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V. - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI.- colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.