De acordo com o texto da Norma Regulamentadora nº 23 do Mini...

A alternativa correta é a C - estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

Vamos explorar por que essa é a escolha certa:

A Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23) do Ministério do Trabalho e Emprego trata das medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. É essencial que todas as organizações adotem medidas eficazes para garantir a segurança dos trabalhadores e a proteção do patrimônio.

Alternativa C: Esta alternativa está correta porque, de acordo com a NR-23, as medidas de prevenção contra incêndios devem seguir a legislação estadual e, quando necessário, ser complementadas pelas normas técnicas oficiais. Isso significa que, além da legislação estadual, as organizações devem estar atentas às normas técnicas que possam fornecer diretrizes adicionais para a segurança contra incêndios.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta opção menciona a legislação estadual e municipal, mas não faz referência às normas técnicas oficiais, que são um componente essencial para garantir conformidade e segurança.

Alternativa B: Foca na legislação federal e municipal. No entanto, as medidas de segurança contra incêndio são normalmente estabelecidas pelas legislações estaduais, que consideram as particularidades de cada região, além das normas técnicas.

Alternativa D: Refere-se à legislação federal e normas técnicas oficiais, mas negligencia a importância da legislação estadual, que é crucial nesse contexto.

Alternativa E: Cita a legislação federal e estadual, mas, novamente, ignora a menção às normas técnicas oficiais, fundamentais para um plano de prevenção contra incêndios bem elaborado.

É importante lembrar que a legislação estadual e as normas técnicas são vitais porque consideram as especificidades locais e avanços técnicos, garantindo um nível de segurança mais adequado a cada situação.

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GAB: LETRA C

Complementando! 

Fonte: Prof. Edimar Monteiro

 “[...]  a  NR  23  preconiza  que  a  organização  deve  providenciar  para  todos  os trabalhadores informações sobre: 

• a)  utilização dos equipamentos de combate a incêndio; 
• b)  procedimentos de resposta aos cenários de emergências e para evacuação dos locais de trabalho com segurança; e 
• c)  dispositivos de alarme existentes.” 

23.3.1 Toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.