Com base na Lei n.º 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção ...

Gabarito: E

Lei n.º 9.609

Art. 12. Violar direitos de autor de programa de computador:

Pena - Detenção de seis meses a dois anos ou multa

Gabarito: ERRADO

Prisão simples apenas é aplicada a contravenções penais.

Art. 6º A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime semi-aberto ou aberto.      

Art. 12. Violar direitos de autor de programa de computador:

Pena - Detenção de 6 meses a 2 anos ou multa.

Crime e prisão simples no mesmo contexto não combinam. Crime comporta apenas detenção e reclusão. Sabendo disso dá pra matar a questão.

Se é CRIME NÃO CABE PRISÃO SIMPLES.