O Sistema que tem como intuito aperfeiçoar o gerenciamento d...

A alternativa correta é a A - SIOUT/RS (Sistema de Outorga da Água).

Vamos entender o contexto da questão e por que a alternativa correta é a A.

O tema central da questão é o gerenciamento das concessões e administração de atos inerentes às outorgas de uso de água. Esse é um aspecto crucial das políticas públicas voltadas para a gestão de recursos hídricos. Esses sistemas são fundamentais para assegurar o uso sustentável da água, um recurso vital e finito.

Outorga de uso de água é a permissão concedida pelo poder público para utilização dos recursos hídricos, garantindo que essa utilização seja feita de forma racional e ordenada. O gerenciamento eficiente dessas outorgas é essencial para evitar conflitos pelo uso da água e para garantir que todos os usos prioritários sejam atendidos.

Na questão apresentada, o foco está em um sistema que aprimora o gerenciamento das concessões e a administração de atos relacionados às outorgas de forma eletrônica, facilitando o acesso à informação e a tomada de decisões mais rápidas e precisas.

A opção correta, SIOUT/RS (Sistema de Outorga da Água), é um sistema criado exatamente com essa finalidade. Ele utiliza ferramentas tecnológicas para explorar informações sobre recursos hídricos de maneira eficiente e eletrônica.

Vamos descartar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

B - ICA/RS (Informação, Cidadania e Ambiente): Não se refere especificamente à outorga de uso da água.

C - SAR (Sistema de Acompanhamento de Reservatórios): Enquanto esse sistema pode estar relacionado ao monitoramento de reservatórios, ele não lida diretamente com a outorga de uso da água.

D - PERAI (Programa de Regularização da Atividade de Irrigação): Este programa pode estar focado em atividades de irrigação, mas não abrange integralmente o gerenciamento de outorgas de uso da água.

E - SOL/RS (Sistema Online de Licenciamento Ambiental): Este sistema está mais relacionado ao licenciamento ambiental em geral e não especificamente às outorgas de uso da água.

Portanto, fica claro que a alternativa A - SIOUT/RS é a correta, pois ela é diretamente voltada para a administração das outorgas de uso da água através de um sistema eletrônico, atendendo perfeitamente ao que foi descrito na questão.