Constatada a infração ambiental, uma das medidas administrat...

Querido(a) aluno(a),

A alternativa correta da questão é a: E - I, II, III e IV.

Vamos entender por que todas as assertivas estão corretas:

Assertiva I: A demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente para a infração ambiental pode ser realizada no ato da fiscalização em casos excepcionais. Isso é necessário quando a ausência da demolição causar iminente risco de agravamento do dano ambiental ou representar graves riscos à saúde. Essa medida é permitida pela legislação ambiental para evitar maiores danos.

Assertiva II: A demolição pode ser realizada pelo agente autuante, por quem ele autorizar ou pelo próprio infrator. Esse ponto é importante porque a legislação permite que a execução da medida administrativa seja delegada para garantir eficiência e eficácia no processo de demolição.

Assertiva III: As despesas com a demolição são de responsabilidade do infrator. Isso está de acordo com o princípio do "poluidor-pagador", que é um dos pilares das políticas públicas ambientais. Esse princípio estabelece que o infrator deve arcar com os custos das medidas necessárias para reparar ou mitigar o dano ambiental causado.

Assertiva IV: A demolição não será realizada em edificações residenciais. Este é um ponto crucial, pois a legislação busca proteger o direito à moradia, prevendo exceções para edificações habitadas, a fim de evitar desabrigar pessoas sem considerar outras soluções menos drásticas.

Compreender essas assertivas é fundamental para quem estuda para concursos públicos na área ambiental, pois demonstra um conhecimento aprofundado sobre as medidas administrativas possíveis frente às infrações ambientais e o embasamento legal dessas ações.

Espero que essa explicação tenha te ajudado a entender melhor o conteúdo da questão e a importância de cada um dos pontos destacados.

Continue estudando e se dedicando. Estou aqui para ajudar no que for preciso!

Atenciosamente,

Seu professor de Meio Ambiente

letra E