O controle da gestão pública realiza-se mediante adoç...
I – Operacional
II – Financeira
III – Patrimonial
IV – Contábil
V – Orçamentária
( ) Diz respeito à fscalização da ação dos gestores públicos quanto ao cumprimento de suas atribuições e ao alcance dos objetivos e do meio de organização, bem como ao princípio da efciência.
( ) Refere- se à fscalização do ingresso e da saída de recursos fnanceiros dos cofres públicos.
( ) Trata da avaliação da execução do orçamento, com foco na legalidade da aplicação dos recursos sob o aspecto orçamentário.
( ) Recai sobre os bens que integram o patrimônio do setor público, como os bens imóveis e móveis; a participação no capital de empresas, organismos internacionais ou outras entidades; os créditos junto a terceiros e qualquer tipo de ativo sob administração do gestor público, inclusive os bens de consumo e almoxarifado.
( ) Realiza- se por intermédio da análise e da interpretação dos balanços e demonstrativos contábeis, compreendendo os resultados, as variações patrimoniais e todas as avaliações propiciadas por tais peças.
A sequência correta é:
Gabarito comentado
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Para compreender a questão, precisamos analisar os diferentes tipos de fiscalização da gestão pública, que são fundamentais para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência dos gestores.
1. Fiscalização Operacional: Está focada na análise da eficiência e eficácia da gestão pública, observando se os objetivos estão sendo alcançados e se as atribuições estão sendo cumpridas de forma adequada. Um exemplo prático seria a verificação de um programa público para garantir que ele está atingindo os resultados esperados e utilizando os recursos de maneira eficiente.
2. Fiscalização Financeira: Refere-se à fiscalização do fluxo de caixa, ou seja, do ingresso e saída de recursos financeiros dos cofres públicos. Um exemplo seria a auditoria das contas de uma prefeitura para garantir que todas as entradas e saídas de dinheiro estão devidamente registradas e justificadas.
3. Fiscalização Orçamentária: Concentra-se na legalidade e na correta execução do orçamento, verificando se os recursos estão sendo aplicados conforme o previsto na lei orçamentária. Por exemplo, uma verificação para garantir que um determinado projeto não está gastando mais do que o planejado no orçamento anual.
4. Fiscalização Patrimonial: Incide sobre os bens do setor público, como imóveis, veículos, e participações em empresas. Um exemplo prático seria a inspeção dos bens de uma instituição pública para verificar se estão todos devidamente registrados e conservados.
5. Fiscalização Contábil: Realizada por meio da análise dos demonstrativos contábeis, como balanços, para avaliar os resultados e as variações patrimoniais. Um exemplo seria a análise das demonstrações financeiras de um órgão governamental para assegurar a precisão dos registros contábeis.
Com base nessa análise, a alternativa correta é a Alternativa A: I, II, V, III, IV. Vamos justificar:
- I – Operacional: Corresponde à fiscalização sobre a eficiência das ações dos gestores públicos.
- II – Financeira: Relaciona-se ao controle de entradas e saídas financeiras.
- V – Orçamentária: Foca na execução do orçamento e na legalidade dos gastos.
- III – Patrimonial: Incide sobre os bens do setor público.
- IV – Contábil: Refere-se à análise e interpretação das demonstrações contábeis.
As demais alternativas estão incorretas porque não respeitam a relação correta entre os tipos de fiscalização e suas descrições:
- Alternativa B: Troca a ordem dos tipos de fiscalização, misturando conceitos.
- Alternativa C: Incorreta ao iniciar com a fiscalização financeira, o que não está relacionado corretamente com as descrições dadas.
- Alternativa D: Erra ao colocar a fiscalização contábil antes da patrimonial.
- Alternativa E: Inicia com a fiscalização patrimonial, o que não corresponde ao primeiro item da descrição dada.
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