O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ...

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Q530957

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q530957 Direito Ambiental

O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão ambiental

permanecerá sem alteração de destinação durante seu prazo de vigência.

será extinta.

é nula, uma vez que não existe no ordenamento jurídico brasileiro servidão ambiental temporária.

poderá ser mantida a critério dos novos proprietários.

será extinta em um prazo máximo de 01 ano.

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