De acordo com o Art. 18-A, inciso II da Lei nº 8.069/90 -ECA...

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Q3140556
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Assistente de Sala |
Q3140556 Pedagogia

De acordo com o Art. 18-A, inciso II da Lei nº 8.069/90 -ECA, para os fins desta Lei, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:  


I. Humilhe.


II. Faça chantagem emocional.


III. Ameace gravemente.


IV. Ridicularize.  


Estão CORRETOS:

Alternativas

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