José, de 8 anos, foi abusado sexualmente pelo avô materno. ...
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Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Psicólogo |
Q3103480
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
José, de 8 anos, foi abusado sexualmente pelo avô
materno. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, qual é a
definição correta de violência sexual contra crianças e
adolescentes?