Eton Rant é agente da Polícia Judicial e se deparou com uma ...

A alternativa correta para a questão apresentada é a alternativa C - precaução.

Essa questão aborda um tema importante no contexto de segurança e aplicação da força, que é o esforço consciente de minimizar o uso da força. O princípio da precaução refere-se à ação antecipada para reduzir a probabilidade de uso da força, exercendo um planejamento cuidadoso e medidas preventivas.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - necessidade: Este princípio se refere ao uso da força apenas quando estritamente necessário, ou seja, quando não existe outra opção viável. Embora relacionado à decisão de usar força, não se aplica ao esforço de minimizar a ocorrência desse uso de maneira antecipada.

B - legalidade: Trata do uso da força no âmbito das leis e regulamentos aplicáveis. É um princípio que garante que quaisquer medidas tomadas estejam em conformidade com a lei, mas não aborda o esforço preventivo para evitar o uso de força.

D - não discriminação: Este princípio refere-se ao tratamento igualitário e imparcial das pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, entre outros. Não está diretamente relacionado ao esforço de prevenir o uso de força.

E - proporcionalidade: Este princípio implica que a força utilizada deve ser proporcional à ameaça enfrentada. Assim como a necessidade, a proporcionalidade é um critério aplicável no momento da decisão de usar força, não no planejamento preventivo para evitá-la.

Portanto, a precaução é a escolha correta para descrever o esforço antecipado em minimizar a probabilidade de uso da força, destacando a importância de um planejamento criterioso em situações de potencial confronto.

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Precaução - Ter cuidado e estar ciente

prévio a escalada de eventos = Precaução

Qualquer uso da força por agentes de segurança pública deve estar de acordo com os seguintes princípios: legalidade, necessidade, proporcionalidade, não discriminação, precaução e responsabilidade.

Precaução :É importante sublinhar que os agentes da lei em todos os níveis devem tomar precauções para evitar ou minimizar o uso da força, ou seja, fazer um esforço consciente - antes da escalada dos eventos - para minimizar ao máximo a probabilidade de uso da força. Isso requer, acima de tudo, um planejamento eficaz antes das operações de aplicação da lei. Conforme observou o Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias:

“Uma vez que surge uma situação em que o uso da força é considerado, geralmente é tarde demais para resgatar a situação. Em vez disso, a fim de salvar vidas, todas as medidas preventivas possíveis devem ser tomadas para evitar situações em que a decisão de puxar o gatilho surja, ou para garantir que todas as medidas possíveis tenham sido tomadas para que, se isso acontecer, o dano seja o menor possível.”

Aula Particular de Matemática

@matematicabahia

C

questão linda que requer de quem realmente estudou o assunto; pois a marioria iria na logica da proporcionalidade !