A respeito de competência e citação, julgue o item a seguir....

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1198547 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de competência e citação, julgue o item a seguir.
Não havendo previsão específica ou excepcional, a competência de foro é determinada pela regra geral do foro do domicílio do autor, pois é ele que está pedindo a tutela jurisdicional.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A Regra Geral é pelo foro de domicílio do RÉU.

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. §1Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.

Não havendo previsão específica ou excepcional, a competência de foro é determinada pela regra geral do foro do domicílio do autor, pois é ele que está pedindo a tutela jurisdicional.

CPC:

Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

Gabarito "errado".

A regra é a ação ser proposta no foro de domicílio do RÉU.

Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo