De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Pe...

A educação especial, organizada de forma paralela à educação comum, é a forma mais apropriada para o atendimento de estudantes que apresentam deficiência.

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades. O atendimento educacional especializado é responsável por disponibilizar os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

Na educação especial as práticas educativas devem enfatizar os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à sua dimensão pedagógica. 

A atuação pedagógica voltada para alterar a situação de exclusão, deve reforçar a importância dos ambientes homogêneos para a promoção da aprendizagem igualitária a todos os estudantes.

A acessibilidade deve ser assegurada exceto quando tenham barreiras arquitetônicas, urbanísticas ou na edificação que impeçam o acesso e permanência de estudantes com deficiência.