A Constituição Federal declara expressamente que as normas d...

Questões de assuntos semelhantes

• Em uma situação hipotética, funcionários de uma agência dos Correios abriram, sem autorização legal específica, pacote embalado e etiquetado para...
• Da Constituição, considera-se como afirmativa correta.
• Com relação ao processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao histórico do direito a votar e a ser votado nas...
• No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
• A respeito dos direitos políticos previstos na CF, assinale a alternativa correta.