Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da...

GABARITO - LETRA E

Código Civil

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. (LETRA B)

Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. (LETRA A)

Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.

Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. (LETRA C)

Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa (LETRA D).

Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

Art. 1.202. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. (letra E)

Art. 1.203. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.

• Alternativa A: Incorreta. A descrição corresponde ao conceito de detenção, não de posse. O detentor é aquele que exerce poderes sobre a coisa em nome de outrem, conforme o artigo 1.198 do Código Civil.

• Alternativa B: Incorreta. A descrição se refere ao conceito de posse, não de detenção. O possuidor exerce, de fato, algum dos poderes inerentes à propriedade, conforme o artigo 1.196 do Código Civil.

• Alternativa C: Incorreta. A posse justa não está relacionada à ignorância do vício ou obstáculo, mas sim à forma como a posse foi adquirida (não violenta, não clandestina e não precária), conforme o artigo 1.200 do Código Civil.

• Alternativa D: Incorreta. A descrição confunde os conceitos de posse justa (artigo 1.200) e posse de boa-fé (artigo 1.201). A posse de boa-fé está relacionada à ignorância do vício ou obstáculo, não apenas à ausência de violência, clandestinidade ou precariedade.

• Alternativa E: CORRETA. O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.201. "A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente".

gabarito E

CC, artigo 1.201. "A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente".