Preconiza a Resolução no 1/2017, do Conselho Municipal de E...

Vamos analisar a questão sobre a Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis.

O tema central da questão é a obrigatoriedade da matrícula de crianças na educação infantil, com foco na idade e na data limite para essa matrícula. Para responder corretamente, é fundamental ter conhecimento das normas educacionais específicas da região, neste caso, Florianópolis.

A alternativa correta é a Alternativa C: 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Justificativa: Segundo a Resolução nº 1/2017, a matrícula é obrigatória para crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março do respectivo ano. Essa regra está alinhada com diretrizes nacionais, que estabelecem essa data como referência para definir a idade de ingresso em etapas da educação básica.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A: 31 de janeiro - Incorreta, pois esta data não corresponde à normativa vigente para o corte etário.
• Alternativa B: 28 de fevereiro - Incorreta, também não é a data estabelecida pelas normas citadas.
• Alternativa D: 30 de abril - Embora algumas legislações possam ter essa data como referência, não é o caso da Resolução específica de Florianópolis.
• Alternativa E: 31 de julho - Esta data está muito além da normativa e não é uma prática comum nas políticas educacionais brasileiras para a educação infantil.

Para resolver questões desse tipo, uma dica é focar nas legislações locais e compará-las com as diretrizes nacionais, ajudando a compreender se há alguma especificidade regional.

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