A declaração de caducidade do contrato por descumprimentos ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos serviços públicos, julgue os itens a seguir.O Estado, mediante lei, determina quais as atividades, que, em determinado momento, são...
• Leia o trecho abaixo e, então, responda ao que for perguntado. "Sendo voltados aos membros da coletividade, os serviços públicos a cargo do...
• Leia o caso a seguir e assinale a alternativa correta. O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A...
• A respeito de bens e serviços públicos, assinale a alternativa incorreta.
• A Agência Nacional de Transportes Terrestres expediu um ato a fim de regular o valor das tarifas de transportes rodoviários ...