São incumbências da União, em relação à organização da educa...
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Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior |
Q1068363
Pedagogia
São incumbências da União, em relação à organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº
9.394/96:
I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o
demandarem;
III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios;
V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Dos itens acima:
Dos itens acima:
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