Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2236215 Direito Civil
Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É correto afirmar que os contratos podem ser extintos:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

O Qconcursos está apontando a letra "A" como o gabarito da questão, porém, está equivocado. De acordo com o art. 472, do Código Civil (CC), o distrato será feito pela mesma forma exigida para o contrato.

RESPOSTA CORRETA: C

Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.

a) pelo distrato verbal, independentemente da forma exigida para realização do contrato.  

errado Art. 472. O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.

b) em razão de qualquer inadimplemento, mesmo se cumprido em sua maior parte de seu objeto.

errado, pois se aplica A teoria do adimplemento substancial tem por objetivo precípuo impedir que o credor resolva a relação contratual em razão de inadimplemento de ínfima parcela da obrigação

c) se torne excessivamente oneroso para uma das partes e vantajoso para a outra, por circunstância acontecimentos extraordinários e imprevisíveis e posteriores à contratação, caso seja de execução continuada. 

correta Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.

d) pelo esgotamento do prazo de vigência, salvo se manifestado o interesse por uma das partes pela sua continuidade no prazo de 30 (trinta) dias contados do termo final.

não há exigência do prazo (só não achei o artigo que diz isso)

e) pelo não implemento de condições resolutiva tácita, de pleno direito, independentemente de interpelação judicial. 

errada Art. 474. A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

ART. 478, CC. TEORIA DA IMPREVISÃO.

GABARITO: LETRA C

Teoria da imprevisão - Rebus Sic Stantibus (art. 478 do Código Civil), in verbis:

Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo