Quanto ao trato do sistema recursal na lei processual, assin...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre provas, assinale a alternativa correta:
• O documento público lavrado por oficial incompetente para o ato que foi subscrito pelas partes e testemunhas:
• A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,
• Com relação à coisa julgada e ação rescisória, identifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) De acordo com ...
• Se, na decisão, o magistrado, sem analisar o pedido deduzido, delibera sobre pedido não formulado, a decisão será