Qual lei foi sancionada em 30 de novembro de 2021 sobre o ac...

Alternativa correta: B - Lei 14.254.

A questão aborda a legislação educacional brasileira, focando especificamente em uma lei sancionada em 30 de novembro de 2021, que trata do acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. Para responder corretamente a essa questão, é necessário conhecer as leis mais recentes relacionadas à educação especial e inclusão.

Justificativa da alternativa correta:

A Lei 14.254 foi sancionada em 30 de novembro de 2021, e seu objetivo principal é garantir o acompanhamento integral para estudantes com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem. Esta lei representa um avanço significativo no campo da educação inclusiva, assegurando que alunos com necessidades específicas recebam o suporte adequado para seu desenvolvimento acadêmico e pessoal.

Análise das alternativas incorretas:

A - Lei 9394: Esta é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada em 1996. Apesar de ser uma legislação fundamental para a educação no Brasil, não se refere especificamente ao acompanhamento integral para estudantes com dislexia ou TDAH.

C - Lei 12.764: Conhecida como Lei Berenice Piana, foi sancionada em 2012 e trata dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Embora importante, essa lei não aborda diretamente os transtornos de aprendizagem mencionados na questão.

D - Lei 11.645: Esta lei, sancionada em 2008, inclui a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. Não tem relação com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem.

E - Lei 14.113: Esta lei institui o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sancionada em 2020. Embora seja relevante para o financiamento da educação básica, não trata especificamente do acompanhamento de alunos com transtornos de aprendizagem.

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A Lei nº 14.254, sancionada em 30 de novembro de 2021, trata do acompanhamento integral de educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem.