Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da Repúbli...
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Q1732147
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos. II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que compete aos Estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.
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I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos. II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que compete aos Estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.
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A questão pede ao candidato que analise duas assertivas a fim de apontar se são verdadeiras ou falsas conforme a Constituição.
Vejamos:
I - Art. 20, inciso X. ASSERTIVA VERDADEIRA;
II - Art. 156, inciso I, na verdade compete aos Municípios. ASSERTIVA FALSA.
No caso, a I se encontra verdadeira e a II falsa.
GABARITO LETRA B.
A questão pede ao candidato que analise duas assertivas a fim de apontar se são verdadeiras ou falsas conforme a Constituição.
Vejamos:
I - Art. 20, inciso X. ASSERTIVA VERDADEIRA;
II - Art. 156, inciso I, na verdade compete aos Municípios. ASSERTIVA FALSA.
No caso, a I se encontra verdadeira e a II falsa.
GABARITO LETRA B.
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GABARITO: LETRA B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Art. 20. São bens da União:
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana;
FONTE: CF 1988
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