A prefeitura de determinado município necessita contratar um...

Alternativa correta: C - Diálogo competitivo.

O tema central da questão é a escolha da modalidade de licitação adequada para a contratação de um serviço de inovação tecnológica onde existem necessidades específicas que não podem ser atendidas por soluções prontamente disponíveis no mercado e cujas especificações técnicas não podem ser definidas com precisão pela administração pública. Para resolver a questão, é necessário conhecimento sobre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133 de 2021, também conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A modalidade de licitação Diálogo Competitivo é a mais adequada para este caso, tendo sido introduzida pela nova Lei de Licitações. Esta modalidade foi criada justamente para situações em que a administração pública enfrenta contratações complexas, em que é difícil definir e especificar o objeto de maneira detalhada e precisa, especialmente em casos que envolvem inovação.

No Diálogo Competitivo, a administração pública pode dialogar com os potenciais licitantes antes da apresentação de propostas, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades. Após essa fase de diálogo e desenvolvimento das soluções, os licitantes apresentam suas propostas finais, baseadas nas soluções discutidas. É uma modalidade participativa, que busca fomentar a inovação e a adequação das propostas às necessidades reais do ente público. Desta forma, a alternativa C é a correta, por se alinhar perfeitamente com a descrição da situação-problema apresentada na questão.

As outras modalidades apresentadas nas alternativas não se adequam ao cenário descrito porque cada uma tem características específicas para situações distintas: o Leilão é usado para venda de bens, o Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, a Concorrência para contratações de grande vulto, e o Concurso para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. Assim, a compreensão das peculiaridades de cada modalidade é essencial para a escolha correta no contexto de uma contratação pública.

Resposta C.

Art. 6°, inciso, XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Resposta C

Falou em não consegue ter suas necessidades satisfeitas sem adaptação de soluções disponíveis no mercado. Pode marcar que é o diálogo competitivo.

Além disso, o diálogo competitivo é para contratação de obras, serviços e compras com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da adm. pública. A fim de inovar tecnologicamente ou na técnica.

[GABARITO: LETRA C]

Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:

I - vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições:

a) inovação tecnológica ou técnica;

b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e

c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração;

II - verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos:

a) a solução técnica mais adequada;

b) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;

c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato;

III - (VETADO).

FONTE:  LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.