No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o p...

Vamos analisar a questão sobre a biossegurança e biotecnologia no contexto da Política Nacional para Assuntos Antárticos. O tema central aqui é a função do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas e seu papel de assessoria ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A alternativa correta é: C - certo.

O Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas realmente possui a responsabilidade de assessorar o ministério em questões científicas e tecnológicas relacionadas à Antártica. Isso inclui a assessoria na participação de representantes nacionais em reuniões do Sistema do Tratado da Antártica. Este papel é crucial para garantir que o Brasil participe de forma eficaz e alinhada com suas políticas nacionais nos assuntos relacionados à Antártica.

Justificativa da alternativa correta:

O papel de assessoria mencionado está em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional para Assuntos Antárticos. Essa política visa organizar e promover as atividades científicas brasileiras na Antártica, garantindo que sejam desenvolvidas de acordo com os interesses nacionais e internacionais do Brasil.

Análise das alternativas incorretas:

Como a alternativa correta está marcada como C - certo, não há alternativas incorretas a serem analisadas, já que a questão estava no formato de julgamento (certo/errado). Se houvesse alternativas referentes ao mesmo contexto, mas incorretas, elas poderiam citar responsabilidades que não pertencem ao Comitê ou descrever funções que não estão alinhadas com a política nacional.

Entender o papel dos comitês e políticas nacionais é fundamental para questões de concursos sobre normas infraconstitucionais, pois muitas vezes eles regulam a atuação brasileira em cenários internacionais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O projeto, que foi desativado em 98, visa assessorar a fim de obter melhorias e práticas visadas no tratado.

https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/Antartica/proantar/Programa_Antartico_Brasileiro__PROANTAR.html

 ANTÁRTICA: continente que fica no polo sul e pode ser utilizado somente para fins de pesquisas pacíficas. Uso regulado pelo Protocolo de Madrid de 1991.

O Protocolo de Madri concedeu à Antártica o status de “Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz” e só poderá ser modificado em 2048, desde que haja acordo unânime dos membros consultivos do Tratado da Antártica. (Q1909467)