No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o p...
No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.
Ao Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas compete, em
consonância com a Política Nacional para Assuntos Antárticos,
assessorar o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação nos
assuntos relacionados com as atividades e interesses científicos
e tecnológicos na Antártica bem como assessorar, no que
concerne a assuntos científicos e tecnológicos, a participação
de representantes nacionais em conclaves de organismos do
âmbito do Sistema do Tratado da Antártica.
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O projeto, que foi desativado em 98, visa assessorar a fim de obter melhorias e práticas visadas no tratado.
https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/Antartica/proantar/Programa_Antartico_Brasileiro__PROANTAR.html
ANTÁRTICA: continente que fica no polo sul e pode ser utilizado somente para fins de pesquisas pacíficas. Uso regulado pelo Protocolo de Madrid de 1991.
O Protocolo de Madri concedeu à Antártica o status de “Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz” e só poderá ser modificado em 2048, desde que haja acordo unânime dos membros consultivos do Tratado da Antártica. (Q1909467)
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