Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação básica,...

Gabarito: Letra C - 2 e 4, apenas.

Vamos desmembrar e compreender o que cada um dos itens mencionados na questão significa no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que são documentos orientadores elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar a prática pedagógica das escolas de educação básica no Brasil.

Item 2: Os PCNs "Constituem referências para a renovação e reelaboração da proposta curricular das escolas". Este item está correto e reflete a intenção dos PCNs de servirem como um guia para que as escolas possam atualizar e aprimorar seus currículos. Eles oferecem uma base comum para a qualidade educacional, promovendo a reflexão crítica sobre práticas existentes e sugerindo novas possibilidades.

Item 4: "Reforçam a importância de que cada escola formule seu projeto educativo, de forma compartilhada". Este item também está correto. Os PCNs incentivam as escolas a desenvolverem seus projetos pedagógicos de maneira colaborativa, respeitando a autonomia da instituição e considerando as necessidades e realidades locais. A ideia é que os PCNs ofereçam um referencial que deve ser adaptado à realidade de cada comunidade escolar, e não um currículo fechado e impositivo.

Os outros itens apresentam equívocos em relação aos objetivos e características dos PCNs:

• O item 1 erra ao sugerir que os PCNs visam direcionar de forma absoluta a prática pedagógica, quando na verdade eles são orientações e não determinações fechadas.
• O item 3 é incorreto porque os PCNs não especificam conteúdos obrigatórios, mas sim temas e competências que devem ser abordados, deixando margem para a escolha dos conteúdos específicos de acordo com o contexto da escola.
• Já o item 5 falha ao afirmar que os PCNs têm como objetivo garantir a unidade do ensino em todo o território nacional por seu caráter legal. Embora busquem uma certa base comum, eles não têm força de lei para impor unidade curricular e respeitam as diversidades regionais e locais.

Portanto, a alternativa correta é a Letra C, pois somente os itens 2 e 4 estão em conformidade com os princípios e a aplicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais.