Mário é servidor público ocupante de cargo efetivo há 04 an...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (5)
- Comentários (10)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Empregados públicos são funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista (administração indireta). São regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é a mesma legislação do setor privado, diferentemente dos servidores públicos, que são regidos pela Lei do Serviço Público.
A) - Apenas Mário possui estabilidade, pois ele é servidor público ocupante de cargo efetivo há 4 anos, (cumprindo o requisito de 3 anos de efetivo exercício).
Júlia (empregada pública) - Não possui estabilidade
Lurdes (servidora pública há 2 anos) - Não possui estabilidade, pois não completou 3 anos exigidos
Gabarito A - apenas Mário é servidor efetivo há mais de 3 anos (estatutário), portanto estável.
Julia é empregada pública (celetista).
Lurdes é estatutária, mas ainda não completou os 3 anos para adquirir estabilidade.
Eu me encontro na situação da Júlia.
Letra A
Art. 41.CF- São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo