[Questão inédita] Nos termos da Constituição Federal de 198...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Constituição Federal, um dos órgãos do Poder Judiciário é o:
• Caso o município de Maringá seja condenado a pagar valor pecuniário a pessoa física em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o...
• Considere as seguintes afirmações a respeito dos Tribunais e Juízes do Estado, em conformidade com as disposições normativas constitucionais: ...
• Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado. A garantia...
• Entende-se por quinto-constitucional: