Ricardo foi designado para o exercício de determinada funçã...

Gabarito correto: Letra E

Fundamentação da questão: CF

Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

a) Para assumir a mencionada função, Ricardo deve ser ocupante de cargo em comissão cargo efetivo
b) A função de confiança destina-se a atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ou seja, destina-se a situação emergencial e provisória.  s  a ocupar os cargos de chefia, direção e assessoramento.
c) Exige-se concurso público para a investidura na mencionada função de confiança. Exige-se que a pessoa selecionada seja servidor efetivo. 


d) Ricardo não poderá exercer atribuição de chefia, uma vez que as funções de confiança destinam-se somente às atribuições de direção e assessoramento.               O servidor selecionado para cargo de confiança assume atribuições de chefia, direção e assesssoramento.


RESPOSTA CORRETA : e) Para assumir a mencionada função, Ricardo deve ser servidor público ocupante de cargo efetivo.

Rodrigo,
Não necessariamente, tem os efetivos q entraram no serviço público antes da constituição e não precisaram de tentar concurso.

Gente,

     A função de confiaça é um cargo de chefia que só pode ser ocupado por servidor do órgão que entrou (antes do aparecimento de tal função)  por meio de concurso. O que a letra C está afirmando é que para ocupar a função deve-se abrir concurso público para investidura dos aprovados em tal função.

FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Pessoa já integrante do quadro de servidores públicos que ocuparar novo posto (o de chefia)

 Não sei se conseguir ser clara. Espero que sim!

 Bons estudos