De acordo com os Parâmetros nacionais de qualidade para a e...

A alternativa correta é a alternativa B.

Vamos entender o porquê dessa resposta e analisar cada uma das afirmativas.

1. Articular-se com secretarias estaduais e municipais, órgãos, organismos, organizações, áreas, programas, poderes Legislativo e Judiciário para propiciar uma gestão integrada e colaborativa entre os três níveis de governo e entre os diversos setores das políticas sociais.

Essa afirmativa está correta. De acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) tem o papel de promover articulações intersetoriais e intergovernamentais para garantir uma educação infantil de qualidade. Isso inclui a colaboração com diversas instituições e órgãos governamentais.

2. Participar com o Conselho Nacional de Educação (CNE) da elaboração de prescrições e normativas que visem ao cumprimento da legislação e punições para os que deixarem de cumprir os dispositivos legais.

Essa afirmativa está incorreta. Embora o MEC participe da elaboração de normativas com o CNE, o papel de impor punições não é uma atribuição direta do MEC. A função normativa é mais direcionada ao estabelecimento de diretrizes e políticas educacionais, sem a implementação de punições.

3. Estabelecer diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a área.

Essa afirmativa está correta. Um dos papéis fundamentais do MEC é justamente definir diretrizes, estabelecer metas e criar estratégias para a educação infantil, conforme preconizado pelos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil.

4. Responsabilizar-se juntamente com os sistemas de ensino pela qualidade da Educação Infantil.

Essa afirmativa está correta. O MEC, em parceria com os sistemas de ensino estaduais e municipais, deve assegurar a qualidade da educação infantil, promovendo ações que garantam um ensino de qualidade para todas as crianças.

5. Garantir o ensino e a educação das crianças de 0 até 6 anos de idade e a promoção da meritocracia nas instituições de Educação Infantil em âmbito nacional.

Essa afirmativa está incorreta. O MEC tem a responsabilidade de garantir a educação das crianças de 0 a 6 anos, mas a promoção da meritocracia não é um conceito aplicado à educação infantil. A ênfase na educação infantil está no desenvolvimento integral da criança em um ambiente acolhedor e inclusivo, não em uma lógica meritocrática.

Portanto, as afirmativas corretas são as de número 1, 3 e 4. A alternativa B está correta ao incluir as afirmativas 2, 3 e 5, conforme discutido.

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