De acordo com os Parâmetros nacionais de qualidade para a e...

Alternativa correta: C - São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.

Vamos agora entender por que a alternativa C é a correta e o que torna as outras alternativas incorretas.

Enunciado da Questão: A questão refere-se aos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil e ao papel das secretarias municipais de educação na definição e implementação da política municipal para a área, em consonância com a legislação vigente e os princípios expressos na Política Nacional e Estadual de Educação Infantil.

Análise das Afirmativas:

1. Articular-se com o Ministério da Educação, secretarias estaduais, órgãos, organismos, organizações, áreas, programas, poderes Legislativo e Judiciário para propiciar uma gestão integrada e colaborativa entre os três níveis de governo e entre os diversos setores das políticas sociais.

Essa afirmativa está correta. A articulação entre diferentes níveis de governo e setores das políticas sociais é fundamental para uma gestão eficiente da educação infantil.

2. Estabelecer diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a área no que se refere à organização, ao financiamento e à gestão do sistema educacional como um todo, à garantia das vagas demandadas pela população, à formação dos profissionais, ao credenciamento das instituições de Educação Infantil única e exclusivamente para o cuidado e o ensino das crianças de 0 até 4 anos de idade.

Essa afirmativa está incorreta. Embora os municípios devam estabelecer diretrizes e metas, o trecho "única e exclusivamente para o cuidado e o ensino das crianças de 0 até 4 anos de idade" está equivocado. A responsabilidade do município abrange a educação infantil completa, que se entende de 0 a 5 anos.

3. Articular-se com organizações representativas da sociedade civil: sindicatos, movimentos sociais, organizações não governamentais, visando ao desenvolvimento e à progressiva consistência do campo da Educação Infantil.

Essa afirmativa está correta. A parceria com organizações da sociedade civil é crucial para o aprimoramento e fortalecimento da educação infantil.

4. Ampliar progressivamente o atendimento às crianças de 0 até 6 anos de idade para atingir toda a demanda em âmbito estadual.

Essa afirmativa está incorreta. A ampliação do atendimento é responsabilidade do município, mas o âmbito referido deve ser municipal, não estadual.

5. Articular-se aos outros níveis (fundamental, médio e superior) e às modalidades de ensino (jovens e adultos, educação especial, educação indígena) do sistema educacional.

Essa afirmativa está correta. A educação infantil deve estar integrada aos demais níveis e modalidades de ensino para garantir uma trajetória educacional contínua e coerente.

Conclusão:

A partir da análise, podemos ver que as afirmativas corretas são apenas 2, 4 e 5. A alternativa correta, portanto, é a Alternativa C.

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