Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da C...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base nos direitos e garantias assegurados pela Lei 8.069/90, analise as afirmativas a seguir: I. A guarda destina-se a regularizar a posse de...
• Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que...
• Leia as proposições a seguir. I. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, ...
• No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
• Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Em regra, se for para o melhor interesse da...