Quanto à legislação ambiental, julgue o item a seguir.A Cons...

Acho que o o erro de encontra em constituição

O código florestal institui como no capítulo IV as áreas de reserva legal de cobertura vegetal

consta nele a :AMAZÔNIA LEGAL

- localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II - localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento). 

a CF, em seu art. 225, §4º, estabelece que a Mata Atlântica é um patrimônio nacional e seu uso deverá assegurar a preservação ambiental e dos recursos naturais. Não há estabelecimento de proteção nacional, logo a questão está errada

CF, Art. 225, IV, §4º - Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato Grossense e a Zona Costeira, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-ão, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Dica para lembrar:

• ZECA, o PM SEM FAMA

• ZECA zona costeira
• PM pantanal mato grossense
• SEM serra do mar
• FA floresta amazônica
• MA mata atlântica