Quanto à legislação ambiental, julgue o item a seguir.A Cons...

A alternativa correta é E - errado.

Tema central da questão: A questão aborda a proteção dos biomas pela Constituição da República Federativa do Brasil, um tema importante no contexto de estudos ambientais e legislação ambiental. Este conhecimento é essencial para concursos que lidam com aspectos legais e de preservação ambiental.

Explicação teórica: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. No entanto, a Constituição não especifica diretamente a proteção dos biomas Mata Atlântica e Cerrado.

Embora existam leis específicas que tratam da proteção desses biomas, como a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), essa proteção não está explicitamente detalhada na Constituição.

Justificativa para o gabarito: A afirmação de que a Constituição estabeleceu a Mata Atlântica e o Cerrado como biomas protegidos nacionalmente está errada porque a Constituição não especifica esses biomas. A proteção desses biomas é tratada em legislação infraconstitucional.

Análise de alternativas:

• C - certo: Essa alternativa está incorreta porque não condiz com o texto constitucional. A proteção é feita por legislação específica, mas não pela Constituição diretamente.
• E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reflete que a Constituição não menciona diretamente a proteção dos biomas Mata Atlântica e Cerrado.

Estratégia de interpretação: Para questões de legislação, é crucial verificar se a afirmação está apoiada diretamente no texto constitucional ou se depende de legislações específicas. Conhecer as distinções entre o que a Constituição cobre diretamente e o que é abordado por outras leis é uma habilidade chave.

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Acho que o o erro de encontra em constituição

O código florestal institui como no capítulo IV as áreas de reserva legal de cobertura vegetal

consta nele a :AMAZÔNIA LEGAL

- localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II - localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento). 

a CF, em seu art. 225, §4º, estabelece que a Mata Atlântica é um patrimônio nacional e seu uso deverá assegurar a preservação ambiental e dos recursos naturais. Não há estabelecimento de proteção nacional, logo a questão está errada

CF, Art. 225, IV, §4º - Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato Grossense e a Zona Costeira, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-ão, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Dica para lembrar:

• ZECA, o PM SEM FAMA

• ZECA zona costeira
• PM pantanal mato grossense
• SEM serra do mar
• FA floresta amazônica
• MA mata atlântica