João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha de ...

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Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |

Q1863544 Direito Penal

João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha de sua idade, num documento público, perante uma repartição pública estadual, que tem 57 anos de idade. Por receio de descobrirem que sua declaração é falsa, João guarda o documento sem provocar, com isso, qualquer consequência. Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:

João cometeu o crime previsto no Art. 297 do Código Penal (falsificação de documento público).

João cometeu o crime previsto no Art. 298 do Código Penal (falsificação de documento particular).

João cometeu o crime previsto no Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica).

João cometeu o crime previsto no Art. 30 1 do Código Penal (certidão ou atestada ideologicamente falso).

João não cometeu crime algum.

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