Cada um dos seguintes itens se refere à infraestrutura urba...

Alternativa Correta: A - Saneamento Básico

O tema central desta questão é a infraestrutura urbana relacionada ao saneamento básico. O saneamento básico é um conjunto de serviços e infraestruturas essenciais para a manutenção da saúde pública e do meio ambiente em áreas urbanas. É importante porque impacta diretamente a qualidade de vida da população, prevenindo doenças e promovendo o bem-estar.

Vamos analisar cada item mencionado no enunciado para entender por que a alternativa A é a correta:

• Abastecimento de água potável: Envolve todas as atividades e infraestruturas necessárias para levar água de qualidade até as residências, desde sua captação até o sistema de distribuição. Faz parte do saneamento básico.
• Esgotamento sanitário: Refere-se à coleta, transporte e tratamento dos esgotos, garantindo que os resíduos sejam tratados de forma adequada antes de serem lançados no meio ambiente. Também é um componente essencial do saneamento básico.
• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: Inclui a coleta e destinação correta do lixo, tanto o doméstico quanto o das vias públicas. Este serviço é crucial para manter a cidade limpa e saudável, e está incluído no saneamento básico.
• Drenagem e manejo das águas pluviais: Trata-se do sistema que previne enchentes e alagamentos, gerenciando a água da chuva. É outra parte importante do saneamento básico urbano.

Diante disso, a alternativa A é a correta porque todos os itens mencionados referem-se diretamente aos componentes do saneamento básico, que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• B - Proteção e Defesa Civil: Embora importante, a defesa civil não abrange diretamente as atividades de água, esgoto, resíduos e drenagem.
• C - Regularização Fundiária Rural e Urbana: Trata-se de questões ligadas à legalização de terrenos e propriedades, e não se relaciona às infraestruturas descritas.
• D - Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV: Este é um programa habitacional que não se relaciona diretamente com os serviços de saneamento básico mencionados no enunciado.

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Resposta: Letra A

Definições ctrl C/ ctrl V da Lei nº 14.026 de 2020- diretrizes nacionais para o saneamento básico...,

Art. 3º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:

I - saneamento básico: conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: 

a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição;         

b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente;        

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana; e       

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes;      

A questão só tem tamanho para cansar o candidato. Logo de cara percebe-se que se refere a saneamento básico (água, esgoto, drenagem pluvial, resíduos sólidos...)

Letra A