Não é hipótese de emancipação prevista no Código Civil:

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o tratamento jurídico oferecido às relações de parentesco pelo Direito de Família contemporâneo, considere as seguintes afirmativas: 1. A ...
• Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.Conforme a jurisprudência do STJ, a procedência de ação proposta com fins...
• Sobre o exercício do poder familiar, considere as assertivas a seguir: I. Na fixação da guarda unilateral, afasta-se o titular do poder familiar...
• Acerca de algumas das entidades familiares que vêm sendo admitidas em nosso Direito, assinale a opção CORRETA.
• Assinale a alternativa correta. União estável: