No processo de eliminação de documentos públicos, a autorid...

A alternativa correta é: B - a instituição arquivística pública na esfera competente.

Vamos entender o tema abordado na questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la. A questão trata do processo de eliminação de documentos públicos, um procedimento fundamental na Gestão de Documentos. Esse processo é necessário para garantir que os arquivos públicos sejam mantidos de forma eficiente e que documentos sem valor permanente sejam descartados adequadamente.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa B - a instituição arquivística pública na esfera competente: Esta é a alternativa correta. De acordo com a legislação e as normas arquivísticas brasileiras, cada esfera de governo (federal, estadual ou municipal) possui uma instituição arquivística pública responsável pela aprovação das listas de eliminação de documentos. Essas instituições são responsáveis por garantir que os documentos a serem eliminados realmente não possuem mais valor administrativo, legal ou histórico.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - o Arquivo Nacional: O Arquivo Nacional é uma instituição arquivística de âmbito federal, mas ele não tem competência para aprovar a eliminação de documentos de todas as esferas de governo. Ele pode orientar e regulamentar, mas a aprovação é responsabilidade da instituição arquivística pública correspondente.

Alternativa C - o CONARQ: O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) é um órgão que coordena a política nacional de arquivos, mas ele não aprova listas de eliminação de documentos. Sua função é mais de normatização e orientação geral.

Alternativa D - o SINAR: O Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) é um sistema que visa integrar e coordenar as atividades arquivísticas no Brasil, mas ele também não possui a competência de aprovar a eliminação de documentos. Ele serve como uma estrutura de suporte e integração, não de aprovação.

Alternativa E - a comissão permanente de avaliação de documentos: A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) tem um papel crucial na avaliação dos documentos, determinando sua destinação final (preservação ou eliminação). No entanto, a aprovação final da lista de eliminação cabe à instituição arquivística pública da esfera competente, que revisa e valida as decisões da CPAD.

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GABARITO: Letra B

LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.

Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.