O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito ...

Para resolver a questão sobre administração financeira e orçamentária, é essencial compreender a classificação das receitas públicas, um tema crucial nessa área. Vamos analisar o enunciado e as alternativas.

A alternativa correta é: C - certo.

Justificativa para a alternativa correta:

O tema central é a classificação das receitas públicas. No contexto da administração financeira e orçamentária, as receitas são classificadas em correntes e de capital. A questão menciona recursos financeiros provenientes de "outra pessoa de direito público". Isso se refere a transferências entre entidades governamentais, como entre a União e um estado ou município.

Esses recursos são classificados como receitas de capital quando têm a finalidade de investimento, financiamento de programas ou amortização da dívida. Portanto, verbas transferidas para investimentos ou financiamentos específicos são consideradas receitas de capital.

Análise da alternativa incorreta:

E - errado: Se essa alternativa fosse marcada, indicaria que o aluno acredita que tais recursos não são receitas de capital. Isso estaria incorreto, pois, como explicado, transferências para investimentos ou financiamentos são classificadas como receitas de capital. A classificação correta é essencial para o planejamento orçamentário e a execução fiscal.

Em resumo, a resposta correta é C - certo, porque o recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito público pode, sim, ser classificado como receita de capital.

Estratégia para resolver questões semelhantes:

1. Entenda a diferença entre receitas correntes e receitas de capital. As correntes são para manutenção das atividades do Estado, enquanto as de capital são para investimento e amortização de dívidas.

2. Ao ver menções a transferências de recursos, sempre considere o contexto e a finalidade para determinar a classificação correta.

3. Pratique a leitura cuidadosa do enunciado para identificar palavras-chave que indicam o tipo de receita.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão CorretaLei nº 4.320/64, art. 11, § 2º, os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.A receita oriunda de outra pessoa de direito público pode ser considerada receita de capital, desde que seja exclusivamente destinada ao atendimento de despesa de capital.

- São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos;"""" os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado""", destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente. TEXTO COPIADO DA LEI 4320/64 ART 11

 Questão correta.

A questão fala sobre transferências de capital

Transferências de Capital: Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem da lei de orçamento ou de lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública

Lei nº 4.320/64, art. 11, § 2º,São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente

Além das transferências de capital também são receitas de capital

As alienações de bens

Operações de crédito

Amortização de empréstimos

 

Certo.

Mnemônico

Receitas de Capital

Ajuda o governo  a criar novo bem

AB - Alienação de Bens
OC - Operação de Crédito
AD - Amortização Dívida

Transferência Capital
Outras Transferência Capital - Pessoa Direito Público e Privado

Origens da Receita de Capital:

Entre outras

Transferência de capital: é o ingresso proveniente de outros entes ou entidades, referente a recursos pertencente ao ente ou entidade recebedora ou ao ente ou entidade transferidora, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesa de capital.

Fonte: AFO, Sergio Mendes.