O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito ...

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Q15404 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens
que se seguem.
O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito público pode ser classificado como receita de capital.
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Questão CorretaLei nº 4.320/64, art. 11, § 2º, os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.A receita oriunda de outra pessoa de direito público pode ser considerada receita de capital, desde que seja exclusivamente destinada ao atendimento de despesa de capital.
- São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos;"""" os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado""", destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente. TEXTO COPIADO DA LEI 4320/64 ART 11

 Questão correta.

A questão fala sobre transferências de capital

Transferências de Capital: Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem da lei de orçamento ou de lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública

Lei nº 4.320/64, art. 11, § 2º,São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente

Além das transferências de capital também são receitas de capital

As alienações de bens

Operações de crédito

Amortização de empréstimos

 

Certo.

Mnemônico

Receitas de Capital

Ajuda o governo  a criar novo bem

AB - Alienação de Bens
OC - Operação de Crédito
AD - Amortização Dívida

Transferência Capital
Outras Transferência Capital - Pessoa Direito Público e Privado
Origens da Receita de Capital:

Entre outras

Transferência de capital: é o ingresso proveniente de outros entes ou entidades, referente a recursos pertencente ao ente ou entidade recebedora ou ao ente ou entidade transferidora, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesa de capital.

Fonte: AFO, Sergio Mendes.

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