O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito ...
que se seguem.
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Questão correta.
A questão fala sobre transferências de capital
Transferências de Capital: Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem da lei de orçamento ou de lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública
Lei nº 4.320/64, art. 11, § 2º,São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente
Além das transferências de capital também são receitas de capital
As alienações de bens
Operações de crédito
Amortização de empréstimos
Mnemônico
Receitas de Capital
Ajuda o governo a criar novo bem
AB - Alienação de Bens
OC - Operação de Crédito
AD - Amortização Dívida
Transferência Capital
Outras Transferência Capital - Pessoa Direito Público e Privado
Entre outras
Transferência de capital: é o ingresso proveniente de outros entes ou entidades, referente a recursos pertencente ao ente ou entidade recebedora ou ao ente ou entidade transferidora, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesa de capital.
Fonte: AFO, Sergio Mendes.
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