A Lei no 10.639/2003 que altera a Lei nº 9.394, e estabelece...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os eixos organizadores propostos pela BNCC para a área de linguagens (língua inglesa), julgue o item que se segue.  O eixo...
• A Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte...
• Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve nortear...
• De acordo com as diretrizes para a extensão na educação superior brasileira, presentes na Resolução 7/2018 do Conselho Nacional da Educação,...
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 27, declara que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as...