Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação di...

ERRADO.A Lei 9.868 afirma de forma expressa ser inadmissível no processo de ação direta de inconstitucionalidade qual espécie de intervenção de terceiros. Vejamos o disposto no art. 7º da citada lei:"Art. 7o Não se admitirá intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade".

Errado: "Art. 7o Não se admitirá intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade".

No máximo poderá ser admitido o amicus curiae...

Não será admitido a intervenção de terceiros nos processos de ação direta de inconstitucionalidade,sendo admitido o "amicus curiae"(amigo da corte)entidade com conhecimento relevante sobre a matéria que prestará informações essenciais que irão ajudar na formação dos votos dos ministros.O pedido para ingressar no processo como amicus curiae poderá ser negado pelo relator, que verificará o preenchimento dos requisitos e aconveniência e a oportunidade da manifestação,há alguns ministros que entendem e que aceitam a interposição de recurso quanto ao não aceitamento do amicus curiae no processo.O amicus curiae poderá no processo apresentar sustentação oral.

 "Art. 7º Não se admitirá intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade".

 

SOMENTE O AMICUS CURIE