O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) busca a garanti...

Alternativa correta: E

A alternativa correta é a Alternativa E. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define claramente as faixas etárias para as classificações de criança e adolescente. De acordo com o ECA, criança é qualquer indivíduo com até doze anos de idade incompletos, enquanto adolescente é aquele entre doze e dezoito anos de idade.

Vamos entender melhor cada uma das alternativas e por que a alternativa E é a correta.

Alternativa A: Incorreta. O ECA realmente estabelece que a infância vai até doze anos de idade, mas a adolescência vai dos doze até os dezoito anos, e não até vinte e um anos como citado nesta alternativa. A inclusão até os vinte e um anos é um erro conceitual.

Alternativa B: Incorreta. Esta alternativa erra ao afirmar que a adolescência começa aos treze anos de idade. Segundo o ECA, o início da adolescência se dá a partir dos doze anos completos.

Alternativa C: Incorreta. Esta alternativa confunde os conceitos ao afirmar que a infância vai até os dezoito anos de idade. Conforme o ECA, a infância vai até os doze anos incompletos e não até os dezoito.

Alternativa D: Incorreta. Semelhante à alternativa B, essa alternativa erra ao indicar que a adolescência começa aos treze anos. Conforme o ECA, a adolescência se inicia aos doze anos completos.

Alternativa E: Correta. Esta alternativa está em conformidade com o ECA, que define a criança como pessoa com até doze anos incompletos e adolescente como pessoa entre doze e dezoito anos de idade. É a alternativa que descreve corretamente as faixas etárias estabelecidas pelo estatuto.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

 Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.