Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1...

Alternativa correta: B - assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo todas as formas de discriminação.

Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988 tratam da educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade. Esses artigos estabelecem princípios e diretrizes fundamentais para assegurar uma educação inclusiva, igualitária e de qualidade.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B está correta porque reflete um dos objetivos centrais da educação previstos na Constituição Federal: assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Isso significa que o Estado tem a responsabilidade de eliminar qualquer forma de discriminação e garantir que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades educacionais, promovendo a inclusão e a equidade.

Análise das alternativas incorretas:

A - promover a educação integral, incluindo aspectos físicos, emocionais, sociais e culturais dos educandos: Embora a educação integral seja um objetivo desejável e importante, a Constituição Federal de 1988 não a define como o objetivo primordial do Estado na educação. A educação integral é mais uma diretriz pedagógica do que um objetivo constitucional primário.

C - reduzir os investimentos públicos na educação básica em detrimento de outras áreas prioritárias: Esta alternativa está incorreta porque contraria os princípios estabelecidos pela Constituição. Em vez de reduzir investimentos, a Constituição defende a ampliação dos recursos para a educação básica, assegurando que esta tenha prioridade nas políticas públicas educacionais.

D - fomentar a competição entre instituições de ensino privadas visando à excelência acadêmica: A Constituição Federal não prioriza a competição entre instituições de ensino privadas como objetivo principal. O foco é garantir o acesso à educação de qualidade para todos, independentemente do caráter público ou privado das instituições.

E - garantir a universalização do ensino superior gratuito em instituições públicas: Embora o ensino superior seja importante, a Constituição enfatiza primeiro a educação básica como dever prioritário do Estado. O objetivo primordial é garantir a universalização do ensino básico, que é fundamental para a formação inicial dos cidadãos.

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assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo todas as formas de discriminação;