Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1...

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Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Pedagogo |

Q2541465 Pedagogia

Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação no Brasil, conforme estabelecido nesses dispositivos constitucionais:

promover a educação integral, incluindo aspectos físicos, emocionais, sociais e culturais dos educandos;

assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo todas as formas de discriminação;

reduzir os investimentos públicos na educação básica em detrimento de outras áreas prioritárias;

fomentar a competição entre instituições de ensino privadas visando à excelência acadêmica;

garantir a universalização do ensino superior gratuito em instituições públicas.

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