A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10....
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
No que diz respeito às férias do
servidor público estadual, é INCORRETO afirmar que: