Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa pre...
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Crime doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
Conceito: consciência e vontade de realizar os elementos descritivos no tipo objetivo.
Teorias:
o Da vontade: consciência e vontade dirigida ao resultado (adotada pelo CP em relação ao dolo direito)
o Da representação: para existência do dolo é suficiente a previsão do resultado;
o Do assentimento ou consentimento: é necessária a consciência ou previsão do resultado
Elementos:
o Elemento cognitivo ou intelectual: consciência da conduta
o Elemento Volitivo: vontade de realizar a conduta típica
O dolo normativo - consciência ou conhecimento (potencial) da ilicitude - integram a culpabilidade.
Fiquei um pouco perdida nessa questão, se alguém puder me ajudar. Obrigada
Com base nessas caracteristicas, percebemos que os elementos que estruturam o dolo (natural, segundo a teoria finalista) são:
a) Elemento intelectivo <=> Consciência
b) Elemento volitivo <=> vontade
Como brilhantemente explica o prof. Rogério Sanches em seu livro Código penal para concursos 6a edição, p. 53 e 54.
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