Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa pre...

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314248 Direito Penal
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal.
Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas a presença dos elementos que compõem o tipo objetivo.
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Art. 18 - Diz-se o crime:
Crime doloso
        I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

Conceito: consciência e vontade de realizar os elementos descritivos no tipo objetivo.

Teorias:
o   Da vontade: consciência e vontade dirigida ao resultado (adotada pelo CP em relação ao dolo direito)
o   Da representação: para existência do dolo é suficiente a previsão do resultado;
o   Do assentimento ou consentimento: é necessária a consciência ou previsão do resultado

Elementos:
o   Elemento cognitivo ou intelectual: consciência da conduta
o   Elemento Volitivo: vontade de realizar a conduta típica
Para caracterização do dolo natural (teoria finalista): basta a consciência e vontade.

O dolo normativo - consciência ou conhecimento (potencial) da ilicitude - integram a culpabilidade. 
A caracterização de uma conduta dolosa prescinde (não precisa) da consciência ou conhecimento da ilicitude, haja vista que, de acordo com o CP, basta a potencial consciência da ilicitude.
Estaria errado eu afirmar que não precisa de conhecimento e consciencia da antijuridicidade, mas é imprescindivel a  consciência e a vontade (elementos do dolo) para a pratica da conduta descrita do tipo penal ?

Fiquei um pouco perdida nessa questão, se alguém puder me ajudar. Obrigada
Tatiana Rodrigues O dolo é o elemento subjetivo implícito no tipo (Art.18, I,CP) e suas caracteristicas consistem na vontade consciente dirigida à finalidade de realizar ( ou aceitar realizar) a conduta prevista no tipo penal incriminador.
Com base nessas caracteristicas, percebemos que os elementos que estruturam o dolo (natural, segundo a teoria finalista) são:

a) Elemento intelectivo <=>
Consciência
b) Elemento volitivo <=> vontade

Como brilhantemente explica o prof. Rogério Sanches em seu livro Código penal para concursos 6a edição, p. 53 e 54.

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