Para responder à questão, considere a Lei de Execuções Penai...
Para responder à questão, considere a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210/84.
A respeito dos estabelecimentos
penais, é INCORRETO afirmar que:
Para responder à questão, considere a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210/84.
A respeito dos estabelecimentos
penais, é INCORRETO afirmar que: