Sobre o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regula...

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Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2269530 Pedagogia

Sobre o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e trata do desenvolvimento e da veiculação de programas de ensino a distância (EAD), assinale a alternativa INCORRETA acerca da oferta da EAD.

As instituições de ensino superior privadas deverão solicitar credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância ao Ministério da Educação.

Somente a educação superior poderá ser ofertada na modalidade a distância, sendo vetada a oferta na educação básica.

É permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

Compete ao Ministério da Educação, em articulação com os órgãos e as entidades a ele vinculados o credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital para a oferta de educação superior na modalidade a distância.

É permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

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